Funcionário vai responder a processo por cobrar para agilizar serviço cartorário

Serra empossa 23 Secretários e em 15 dias deve definir estatais

Juiz permite andamento de processo sobre acidente da Gol

Empresa de telefonia celular indeniza cliente

Multa de trânsito. Necessidade de defesa prévia. Fundamentação deficiente. Súmula nº 284/STF. Ausência de prequestionamento. Dissídio pretoriano. Não-comprovação.

Incra cede e vai à Justiça para assentar famílias

Restaurante em São Luís pode continuar funcionando sem alvará de construção e habite-se

PT admite que pode abdicar de disputa na Câmara

Câmara aprova 3 MPs que travavam pauta do plenário

Comissão de concurso não pode rever nota em desfavor de candidato em desacordo com edital

TST quer criar Adin para a Justiça Trabalhista

"Não vou me meter a fazer leis", diz o deputado eleito Clodovil

Confirmadas duas liminares que suspenderam recolhimento de Cofins e PIS

Economia do mundo pode encolher 20% devido ao aquecimento global, diz estudo

Juiz exige que PF apresente relatório antes do 2º turno

Proibida exibição de vídeo de apresentadora de TV

Oficiais de Justiça encontram cadáver ao cumprir mandado de despejo

Somente no dia seguinte, sem o cadáver da mulher no apartamento, as oficiais de Justiça puderam voltar ao local para concretizar o despejo.

Sexagenário acusado de homicídio obtém liberdade

Geladeira recheada de celulares iria para presídio

Justiça adia processo contra a polícia no caso Jean Charles